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Blog sobre Propriedade Intelectual

Bose compra marca de fones Skullcandy

A empresa de tecnologia de som Bose Corporation anunciou a compra da marca de estilo de vida Skullcandy. O objetivo …

Máquinas pesadas elétricas estreiam em obras no Brasil

A fabricante chinesa de máquinas de construção Shandong Lingong, conhecida pela sigla SDLG, concluiu sua primeira venda de equipamentos de …

A lição de patentes da Toyota

Uma única montadora japonesa reúne, há décadas, mais patentes do que todas as empresas de um país do tamanho do …

O segredo da identidade visual da Caterpillar

Uma escavadeira amarela com as letras CAT é reconhecida em canteiros de obra no Brasil e em muitos outros países, …

A cor tem dono? O caso visual da John Deere

Uma cor sozinha raramente pertence a alguém. Já uma combinação de cores aplicada sempre do mesmo jeito, no mesmo tipo …
Uma balança jurídica com um escudo ao centro, cercada por pastas, documentos e um martelo de juiz.

Litígios e compliance: prevenção estratégica de riscos

Você reduz o risco de litígios quando transforma o compliance em controles contínuos sobre pessoas, dados, tecnologia, terceiros e ativos, …

Patente copiada gera dano moral presumido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de cópia não autorizada de uma patente é suficiente para …
Uma pessoa copia a ilustração de outra sem autorização, enquanto a artista observa preocupada.

O que é violação de propriedade intelectual: direitos e medidas

A violação de propriedade intelectual ocorre quando alguém usa, reproduz, distribui ou explora um ativo protegido sem autorização ou fora …

Dia da Propriedade Intelectual: origem e importância

O dia da propriedade intelectual é celebrado em 26 de abril para ampliar a compreensão sobre como os direitos de …
Uma lâmpada protegida por um escudo, cercada por um livro, uma nota musical, uma escultura, um projeto arquitetônico e um dispositivo digital.

Significado de propriedade intelectual: direitos e proteção

Propriedade intelectual é o conjunto de direitos que protege criações da mente humana e permite definir como elas serão usadas, …
Mulher a utilizar sistema de proteção de dados e direitos de autor digitais no computador.

Como proteger fotografias, textos e vídeos: guia digital

Ao publicar uma fotografia, um texto ou um vídeo, você mantém os direitos autorais sobre a criação, e pode reforçar …
Duas pessoas seguram lados opostos de uma obra digital criada com a colaboração de uma pessoa e um robô.

Quem é dono do conteúdo criado com IA?

No Brasil, a inteligência artificial não é reconhecida como autora; a proteção por direitos autorais depende da contribuição criativa humana …
Uma pessoa analisa uma ideia cercada por símbolos de criação, proteção e crenças sendo questionadas.

Os mitos mais comuns sobre propriedade intelectual

Os mitos mais comuns sobre propriedade intelectual partem de uma ideia equivocada: que um único símbolo ou procedimento protege qualquer …
Uma pessoa freelancer e uma cliente revisam e assinam um contrato à mesa.

Contratos com freelancers: direitos e cláusulas essenciais

Antes de começar um trabalho freelancer, combine por escrito o que será entregue, quanto será pago, quais são os prazos …

Justiça aprova fusão da Warner e Paramount

A Justiça dos Estados Unidos autorizou a compra da empresa de entretenimento Warner Bros. Discovery pela concorrente Paramount Skydance. O …

Criei algo com IA: de quem são os direitos? Guia prático

Se você criou um texto, uma imagem ou outra obra com inteligência artificial, a resposta sobre os direitos depende do …
Uma pequena empreendedora trabalha em suas criações, representadas como protegidas por escudos.

Propriedade intelectual para pequenos negócios: guia prático

Para proteger a propriedade intelectual da sua pequena empresa, comece identificando os ativos que diferenciam o negócio e escolha a …
Um documento com uma caneta e símbolos de autorização e compartilhamento.

Licenças de uso: como autorizar e proteger sua criação

Uma licença de uso permite que você autorize outra pessoa ou empresa a usar sua criação sob condições definidas, mantendo …
Uma pessoa analisa opções de símbolos com uma lupa, uma lista de verificação e elementos que representam proteção jurídica.

Como escolher marca que não cause problemas jurídicos

Para escolher uma marca que reduza o risco de problemas jurídicos, crie um nome distintivo e faça buscas por nomes …
Uma pessoa cria conteúdo digital enquanto um smartphone exibe publicações protegidas por um escudo.

Direitos autorais nas redes sociais: o que pode usar

Nas redes sociais, você pode publicar criações próprias e conteúdos de terceiros quando tiver autorização, uma licença compatível ou outra …
Uma pessoa avalia um protótipo com uma balança, moedas, um escudo e uma ampulheta ao redor.

Quando vale a pena patentear uma invenção? Guia prático

Você deve considerar a patente quando sua invenção tem potencial de mercado, atende aos requisitos legais e a exclusividade pode …
Uma lâmpada acesa protegida por um escudo transparente, cercada por elementos criativos.

Uma ideia pode ser protegida? Entenda os caminhos jurídicos

Uma ideia abstrata, por si só, não recebe exclusividade jurídica; você pode proteger as formas concretas que ela assume, como …
Uma pessoa registra em um celular a cópia de seu conteúdo exibida em um laptop.

O que fazer se alguém copiar seu conteúdo na internet?

Quando alguém reproduz seu texto, foto, vídeo ou outro material sem autorização, preserve as evidências antes de pedir a remoção …
Um logotipo abstrato protegido por um escudo, acompanhado por um cadeado e documentos.

Como proteger o nome e o logotipo da sua empresa

Para proteger o nome e o logotipo da sua empresa, solicite o registro da marca ao Instituto Nacional da Propriedade …
Uma embalagem, um mecanismo inventado e uma folha com símbolos musicais representam três tipos de propriedade intelectual.

Marca, patente e direito autoral: diferenças na prática

A diferença entre marca, patente e direito autoral está no tipo de ativo que cada proteção resguarda: a marca identifica …
Lactofur

Marca Lactofull é anulada por semelhança com Lactofur

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF-2) decidiu manter a anulação do registro da marca …
Martelo de juiz de madeira pousado sobre um diagrama de circuito eletrónico impresso.

Lei de Propriedade Industrial: 30 anos de proteção no Brasil

Há 30 anos, em 14 de maio de 1996, o Brasil ganhou a Lei nº 9.279. Ela é a base …
Profissional analisa documentos técnicos e um protótipo em uma mesa de escritório.

Busca de patentes no INPI: pesquisa de anterioridade

A busca de anterioridade no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ajuda você a localizar documentos que descrevem soluções técnicas …
Profissional consulta registros em um laptop em uma mesa de escritório.

Consultar registro de marca no INPI

Para consultar registro de marca no Brasil, use a busca de marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), disponível …
empreendedor assustado com as mãos na cabeça

10 erros fatais ao empreender e como evitá-los

Empreender exige mais do que formalizar um CNPJ, vender e publicar nas redes sociais. Para reduzir riscos desde o começo, …

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