A Justiça dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (20/07) um acordo histórico no valor de US$ 1,5 bilhão, equivalente a cerca de R$ 7,6 bilhões. A decisão obriga a empresa de tecnologia Anthropic a indenizar um grupo de escritores. Os autores acusaram a criadora do assistente virtual Claude de usar obras literárias sem permissão para treinar sua inteligência artificial.
A juíza americana Araceli Martinez-Olguin foi a responsável por assinar a aprovação final. Este é o maior acordo financeiro de direitos autorais já registrado na história do país. O caso também é o primeiro grande processo encerrado sobre o treinamento de grandes modelos de linguagem.
O embate judicial começou no ano de 2024. Os criadores de conteúdo alegaram que a empresa utilizou cópias piratas de livros para ensinar o sistema a responder aos comandos dos usuários de forma natural. Para que uma inteligência artificial funcione adequadamente, ela precisa analisar grandes volumes de texto para identificar padrões e estilos de escrita.
Em junho de 2025, o tribunal chegou a decidir que usar livros para treinar a tecnologia era considerado um uso justo pelas leis locais. No entanto, a Justiça descobriu posteriormente que a empresa havia baixado e guardado mais de 7.000.000 de livros piratas em uma biblioteca central. O tribunal entendeu que esse armazenamento fixo violava os direitos de propriedade intelectual dos autores.
Para evitar um julgamento que poderia resultar em multas de centenas de bilhões de dólares, a Anthropic propôs o pagamento multibilionário. O advogado principal dos autores, Justin Nelson, comemorou a decisão e afirmou que o foco agora é distribuir os pagamentos o mais rápido possível para a classe.
A vice-conselheira geral da empresa, Aparna Sridhar, informou que mais de 91% dos escritores e editores com direito ao dinheiro já solicitaram suas partes. A juíza também determinou o repasse de US$ 101 milhões em honorários aos advogados de acusação, valor retirado do montante total.
Apesar da aprovação, o acordo enfrentou resistência de alguns escritores na fase final, pois eles consideraram o valor baixo frente aos prejuízos. Parte dos profissionais recusou os termos financeiros e abriu novos processos individuais contra a companhia de tecnologia, ações que ainda tramitam na Justiça americana.