Os Estados Unidos revogaram uma patente concedida à Nintendo em 2024, relacionada a uma mecânica de jogos já utilizada em outros títulos. A decisão rejeitou todas as 26 reivindicações apresentadas pela empresa japonesa.
A patente tratava da possibilidade de o jogador invocar um personagem secundário para lutar em seu lugar. Esse tipo de mecânica é comum em jogos, como na franquia Pokémon, em que criaturas são chamadas para batalhas.
A reavaliação do caso foi determinada pelo diretor do órgão, John A. Squires, apenas dois meses após a concessão. Foi a primeira vez desde 2012 que um diretor do escritório tomou essa iniciativa sem provocação formal de outra empresa. Segundo ele, surgiram dúvidas relevantes sobre a validade da patente com base em registros anteriores.
Na análise, o órgão considerou que tecnologias semelhantes já haviam sido descritas em patentes anteriores. Entre elas, estão registros da Konami, de 2002, e da própria Nintendo, de 2020, que já abordavam personagens auxiliares lutando automaticamente ou sob controle do jogador.
Outras patentes também foram levadas em conta, incluindo registros da Nintendo em 2022 e da Bandai Namco em 2020. A combinação dessas tecnologias foi considerada suficiente para invalidar todas as reivindicações do pedido mais recente.
A decisão ainda não é definitiva. A Nintendo tem dois meses para responder ou solicitar prazo adicional. Caso discorde do resultado, a empresa pode recorrer ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos.
Especialistas apontam que, mesmo que apenas parte da patente fosse mantida, a empresa ainda poderia utilizá-la judicialmente, embora com alcance mais limitado. Por isso, a Nintendo pode tentar reverter parcialmente a decisão.
O caso reacende discussões sobre o uso de patentes na indústria de jogos eletrônicos. Após a concessão inicial, houve preocupação de que a empresa pudesse acionar judicialmente concorrentes que utilizassem mecânicas semelhantes, afetando franquias populares.
No entanto, diferentemente de marcas registradas, empresas não são obrigadas a processar possíveis infrações de patentes. Isso significa que a Nintendo pode optar por agir apenas quando considerar que suas propriedades intelectuais estão sob ameaça.